Terrenos devem ser limpos até 15 de março - Caxinas Tv

A GNR já está a identificar terrenos que necessitam de limpeza de matos e vegetação, de norte a sul do país. Para prevenção dos incêndios florestais, os terrenos devem ser limpos e o prazo é 15 de março. Os primeiros responsáveis pela limpeza de terrenos são os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais. Se os proprietários não cumprirem as suas obrigações de limpeza dentro do prazo legal (15 de março, em 2020) as câmaras têm de intervir. Para o efeito, notificam o proprietário e, em caso de não obterem resposta, afixam um aviso no local dos trabalhos e avançam com a limpeza. Nesse caso, os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e têm de pagar à câmara municipal as despesas da limpeza do terreno. Para esclarecimentos, Portugal tem em funcionamento a linha SOS Ambiente e Território, através do 808 200 520.