A Câmara Municipal de Vila do Conde que a partir de segunda-feira, dia 18 de maio, serão reabertos - Centro de Memória - Museus - Loja Interativa Turismo e Posto de Turismo - CMIA - Centro de Atividades - Equipamentos Fitness da Marginal; - Parque de Jogos * - Parque do Castelo * - Parque João Paulo II* * Mantêm-se encerrados os balneários e equipamentos infantis. - Abertura de lojas com porta aberta para a rua com área até 400m2 ou partes de lojas com área até 400 m2; - Lojas com área maior do que 400m2, com porta direta para a rua, a abertura está sujeita a autorização municipal, que deve ser solicitada; - Abertura das Feiras Semanais que se realizam no Concelho; - Abertura do Mercado Rural; - Abertura da Feira das Velharias; A abertura das Feiras e Mercados estão sujeitas às determinações da Direção Geral de Saúde. - Abertura de Restaurantes; Cafés; Pastelarias; Esplanadas (lotação máxima de 50%, com horário de funcionamento até às 23h e de acordo com condições específicas legalmente definidas);* * No sentido de apoiar restaurantes, cafés, pastelarias, entre outros estabelecimentos de restauração a superar as restrições legalmente impostas à redução para 50% da lotação no interior destes espaços, a Câmara Municipal de Vila do Conde anuncia medidas excecionais e transitórias que visam apoiar um tecido económico fragilizado pelas dificuldades instaladas. Assim, a Autarquia: - possibilita a ampliação da área de esplanada, com um aumento até 50% da área licenciada, devendo para tal ser requerida e apreciada pelo Município. - autoriza a instalação de esplanadas em praças, largos e pracetas onde hoje essa ocupação não é permitida, desde que esta utilização não colida com o usufruto habitual dos munícipes. Esta instalação está sujeita a requerimento e apreciação pela Autarquia. Este regime excecional entrará em vigor a partir do dia 18 de maio e o mobiliário a utilizar nos acréscimos referidos terá de ser o resultante da limitação da lotação imposta por lei. Este regime excecional e temporário estará em vigor até 30 de setembro de 2020. Continuam encerrados os seguintes equipamentos/atividades:
- Programa Desporto Sénior - Abrigos dos Pescadores - Albergue Santa Clara - Pavilhões Desportivos, Piscinas Municipais e Casa da Juventude de Guilhabreu - Parques Desportivos Sintéticos Municipais - Edifícios Culturais (Centro Municipal de Juventude, Teatro, Auditório) - WC’s públicos – mantêm-se em funcionamento apenas os da Praça São João e do Mercado Municipal de Vila do Conde.
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