No dia 1 de abril de 2020, foi aprovado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 o anúncio de abertura de candidaturas n.º 41/2020, concretizando as linhas de apoio previstas na Portaria n.º 82-B/2020, de 31 de março, do Ministério do Mar, dirigidas especificamente à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem, por forma a contribuir para o exercício das atividades económicas em condições de segurança pelos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado.
Até ao momento o Programa Operacional Mar2020 aprovou 45 projetos,16 das quais de armadores e pescadores, 4 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação.
Os 45 projetos envolvem um investimento de 1,9 M à linha de apoio público especificamente dirigida à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19.
O apoio público aprovado está dirigido em 56% para os profissionais do sector da pesca, 42% para as empresas de transformação e 2% para as empresas aquícolas.
Para fazer face às necessidades dos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, e reforçar a sua proteção no decorrer da sua atividade, o Programa Operacional Mar 2020 lançou um novo aviso (nº43/2020) com uma dotação orçamental de 1 milhão de euros, cujo prazo de submissão de candidaturas decorre até 15 de junho.
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