A pesca da sardinha, proibida desde 12 de outubro, vai reabrir a partir das 0h de 1 de junho e até 31 de julho de 2020, com limites diários e semanais, revela um despacho esta sexta-feira publicado.
A autorização de pesca do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, segundo o despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.
A pesca da sardinha é reaberta em 1 de junho, até às 24h de 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6.300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6.205 toneladas e 95 toneladas.
Mas, ressalva o governante, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir “um máximo de 540 kg [quilogramas] (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.
Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.
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