Os primeiros concursos de apoio a projetos deste ano da Direção-Geral das Artes, no valor de 2,8 milhões de euros, e contemplam atividades em formato presencial, virtual ou ambos. Em declarações à Lusa, o montante financeiro global de 2,8 milhões de euros dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) de apoio a projetos nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos, e da Internacionalização “significa um acréscimo de 780 mil euros em relação a 2019”. Estes três concursos contemplam todas as áreas artísticas desde o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro, nas artes performativas, à arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, nas artes visuais, bem como o cruzamento disciplinar. Para o concurso de apoio a projetos no domínio da Criação e Edição, com uma dotação de 1,7 milhões de euros, foram criados “quatro patamares diferentes de apoio: 10 mil euros, 20 mil, 30 mil e 40 mil”. Também no concurso de apoio a projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, com o valor de 700 mil euros, foram estabelecidos quatro patamares: 15 mil euros, 25 mil, 40 mil e 50 mil. De acordo com Graça Fonseca, o patamar de 50 mil euros surge pela primeira vez e a decisão de “elevar o patamar” foi tomada depois das reuniões que a ministra teve com várias estruturas entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, depois dos concursos de apoios bianuais. “Um dos pontos referidos [nas várias reuniões] foi o de poder aumentar o valor do último patamar”, contou. O terceiro concurso que abre hoje é relativo ao apoio a projetos de Internacionalização e tem uma dotação de 400 mil euros. Segundo Graça Fonseca, neste concurso, “o apoio é entre o mínimo de mil euros e o máximo de 20 mil”. Neste concurso, segundo a DGArtes, “passam a ser elegíveis os projetos de acolhimento de promotores estrangeiros em contexto específico e a integração e participação dos agentes em redes internacionais, procurando-se assim, fomentar outras vias de relação com os agentes decisores estrangeiros e estreitando as relações transfronteiriças entre pares”. Os resultados destes três concursos, de acordo com a ministra da Cultura, deverão ser anunciados em setembro. Graça Fonseca lembrou que a abertura dos primeiros concursos da DGArtes deste ano “estava prevista para março”, data que o estado de emergência, decretado devido à pandemia da covid-19, acabou por obrigar a adiar. “Os primeiros concursos que estavam planeados eram o [procedimento] simplificado, estamos a optar por abrir primeiro o apoio a projetos, porque permite um financiamento mais elevado”, afirmou a ministra, sublinhando que “este é um apoio a projetos a pensar no futuro”. Os candidatos podem ser, segundo a DGArtes, “pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas”. As candidaturas a estes concursos, para projetos que “devem ser executados até ao limite de um ano, no período compreendido entre 01 de novembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021”, podem ser apresentadas até ao dia 02 de julho. Segundo a Declaração Anual para 2020 da DGArtes, divulgada este mês, o próximo concurso a abrir será, em junho, o de Internacionalização e Criação para a escolha do projeto representante de Portugal na Bienal de Arte de Veneza de 2021 (que entretanto foi adiada para 2022). Em setembro, ainda no programa de apoio a projetos, está prevista a abertura dos dois concursos de procedimento simplificado, no campo da Circulação, Formação e Investigação (com um montante total de 400 mil euros) e o apoio complementar de cooperação no âmbito da Europa Criativa para a área de Internacionalização (no valor de 450 mil euros a atribuir para três anos).
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